Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

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Durante o escrutínio, este ministro Marco Aurfoilio, cioso da liturgia, chamou atençãeste para a ausência do ministro Gilmar, ainda Muito mais a ser ele este presidente do TSE.

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A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenaçãeste do ex-prefeito do Rio de Janeiro e da Liga das Escolas por Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos do valor referente à organização dos desfiles por carnaval realizados entre 1998 e 2001.

MP/RJ ajuíza ACP contra a Decolar.usando através prática de geo-blocking e geo-pricing – diferenciação de preços e bloqueio por ofertas de convénio utilizando a localização do consumidor.

Para evitar prejuízos aos herdeiros do cantor Tim Maia, a 18ª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Estado do Rio confirmou a liminar de que proíbe a grife Reserva por alienar camisetas usando frases qual reproduzem trechos DE músicas do artista. ..

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Temer sancionou na sexta-feira a proposta do reforma política de que, entre outras coisas, criou fundo de modo a financiar campanhas políticas.

Advogado não tem direito imediato a honorários em contrato por êxito se renunciou previamente do fim da proceder. (Clique cá)

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