Uma análise de Postalis Luiz Gustavo Bichara

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se que os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo por pensão.

Este reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilizaçãeste, veio acompanhado por 1 mecanismo qual preocupa tributaristas: um bônus por eficiência e produtividade. De modo a advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Nos corredores da Receita Federal, o montante por recursos registrado até doravante nãeste é visto saiba como "pouco", pois a interpretação é por qual há bem tempo pela frente de modo a a arrecadaçãeste.

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspendeu ESTES leilões do ativos do uma empresa em recuperação judicial decorrentes de uma execuçãeste fiscal. A Segunda Turma do STJ entendeu qual apesar disso contrariar a lei, as expropriações prejudicariam ..

A CNT - Confederação Nacional do Transporte, qual representa as empresas por transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Trabalho qual incluem, no cumprimento ..

No precisamente dia de sua própria publicação pelo "Diário Oficial da União", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, de que insiste em pedir Ainda mais prazo de modo a a adesão de produtores e agroindústrias ao cronograma do renegociaçãeste e condições especiais do pagamento para frigoríficos.

O primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ não teve resultado favorável para a advocacia. A Corte Especial nãeste conheceu por embargos do divergência contra acórdãeste da 2ª turma que concluiu impossível a revisãeste dos honorários de sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade por fixar critério objetivo a respeito do de que mesmo que considerado irrisório para arbitramento por honorários por sucumbência.

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema de emissãeste de nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a pagar do maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Ainda há uma citação da pessoa jurídica interrompida uma prescriçãeste referente aos recursos solidários, pelo caso do redirecionamento da execuçãeste fiscal, o prazo por decorrido mais de cinco anos entre uma citação da empresa e cita..

Fazendo 1 paralelo à época da destituiçãeste do presidente João Goulart e os tempo atuais, o advogado Antônio Claudio Mariz do Oliveira (Advocacia Mariz do Oliveira) destaca as "cusparadas cívicas" de que eram usadas saiba como ESTILO por indignaçãeste e de que Este momento foram substituídas por insípidas ofensas verbais nas redes sociais. (Clique aqui)

Este presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas do parcelamento do dívidas de que dão descontos do até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram este formulário de contato publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversãeste em lei da medida ..

As condições do pagamento ofertas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, que compararam o texto utilizando o último programa do regularizaçãeste tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitaçãeste no Legislativo.

Para TJRJ, foi leia este artigo informado Acerca uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de um seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores por empre..

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública do obras apta a este site gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central por Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

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