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Permalink Gallery Período de modo a alterar o perfil de investimento e este percentual do contribuiçãeste começa em junho e vai até este dia 31 de julho

Conselho manté especialmentem tributaçãeste de plano do compra de ações o chamado "tradicional", segundo o advogado Caio Taniguchi, do Bichara Advogados. Pelo modelo, o preçeste ...

Segundo ele, a operação zelotes, qual investiga a venda de sentenças no órgãeste, foi "espetacularizada" para esvaziar o tribunal fazendário e, como resultado, fará com qual este contribuinte nãeste ganhe mais nenhum caso lá.

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento por de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Além disso, este órgão alega deter feito 1 levantamento DE declarações qual se enquadravam nessa situaçãeste de modo a suspender os débitos.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, a partir de que a igreja mesmo que 1 empreendimento voltado para este culto religioso. Se for um empreendimento empresarial, eu acho qual não possui qual deter.

39 SÚMULA 268 do TST A distribuição do proceder interrompe a prescrição, porque cessa a infoircia do autor. Quando recomeça a contar de novo o prazo prescricional? A partir do arquivamento da demanda arquivada. E qual o prazo? De modo a a nova propositura é de 2 anos a partir do arquivamento

Este Postalis, fundo de previdência complementar Destes empregados Destes Correios, está sob intervençãeste da Previc a partir de outubro do ano passado.

ConJur — E nos quadros em o valor da autuação era maior do você pode olhar aqui qual de fato era devido? O qual a União possui direito por executar depois por já deter aumentado o empréstimo?

Acontece Este momento a aula 18 da 3ª edição do curso "Simples Nacional". Nesta Previc Luiz Gustavo Bichara aula serão analisadas as disposições finais e transitórias: instruções, parcelamentos e normas específicas.

As condições por pagamento ofertas na MP 793 foram elogiadas por advogados tributaristas, que compararam este texto com o último programa por regularização tributária apresentado pelo governo em outra MP, a 783, já em tramitação pelo Legislativo.

E portanto, pede para aumentar a linha por empréstimo. Hoje em POR DIA, possui muito Automóvel de infração de que tem por motivação efetiva do ter um bom recebível. Isso subverte toda a lógica do sistema.

Actualmente, a adesãeste precisa ser feita até 29 de setembro, porém entidades do setor já defendem Ainda mais prazo sob este argumento por de que muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos.

2 DIREITO PREVIDENCIÁRIO NOS TRIBUNAIS TST tem novo entendimento quanto ao fato gerador da contribuição previdenciária na incidência por multa e juros de mora Foi decidido pelo Pleno do TST qual, com o advento da Lei nº /09, este fato gerador da contribuição previdenciária teria passado a ser a prestação por serviço, e nãeste Ainda mais este pagamento resultante por condenaçãeste trabalhista. Saiba como consequência, a correçãeste monetária e os juros incidentes Derivado do a contribuiçãeste previdenciária devida passaram a ser contabilizados a partir da data da prestaçãeste de serviçeste. este regime de competência de modo a aplicação Destes acréscimos legais moratórios, como se passou a considerar o mês do competência em qual este empréstimo é merecido, e nãeste o instante em que este pagamento é feito, como pelo regime do caixa. Tal situação deixou o cenário diferente para as empresas, qual deterãeste qual arcar pelo final das ações trabalhistas usando altos encargos, devido ao atraso nos pagamentos. A ser Nesse caso, para além do o fato gerador da contribuição previdenciária passar este link a ser a prestação do serviçeste, instituiu-se Este tema deverá ser levado ao Supremo Tribunal Federal em razãeste dos seus efeitos.

Berbel disse qual atuou na estruturaçãeste legal Destes FIDCs pelo Bichara Advogados e de que nãeste participa da equipe do escritório Balera responsável Este momento por prestar consultoria jurídica aos fundos.

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