Sobre Bichara

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância de má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES quadros estão a ser encaminhados para a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura por..

Ministros do STJ entenderam que mesmo de que haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento DE guias, em caso por empréstimo fiscal, a instituição financeira deve remunerar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu qual as..

Este fato por a falência de uma empresa deter sido decretada desprovido de que nenhuma Parcela envolvida pelo processo tenha pedido é motivo de modo a conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

Em maio tribunal julga processos de interesse do instituições financeiras e produtores rurais. O primeiro caso de Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos apresentados na plataforma que fazem referência a uma falsa nota do esclarecimento do Banco Santander A cerca de este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo por cinco anos de modo a duração de contrato por arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à atividade pecuária. O..

ESTES ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 de setembro com o objetivo por investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Por entender que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intenção do ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu de que ela ter sido demitida por justa causa não foi medida abusiva, precisamente..

Pelo entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora não viola ESTES interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisãeste do TJ/SP qual substituiu a penhora da marca Gradiente através por 1 imóvel oferecido em juízo através..

Muito mais do cem mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos do pontos fortes definidos do Postalis. A cobrança recai como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos pontos fortes e será feita até 2039.

E é contra essa injustiça que este escritor cajazeirense está lutando. Ele espera que a partir desta homenagem ao mais dicas aqui centenário do Bichara, a Paraíba reveja sua história e sua explicação passe a lhe lançar este pleno e merecido valor.

Aprimoramento intelectual e profissional é o diferencial num cenário de transformações pelas quais passa a área jurídica e novos desafios esperam todos aqueles qual atuam tais como agentes do Direito. Com o objetivo por atualizar e capacitar advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, servidores, assessores e estudiosos, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional oferece 1 programa do especializaçãeste usando cursos do pós-graduaçãeste, qual se tornou referência no país.

De modo a TJRJ, foi informado Derivado do uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura do 1 seguro vinculado aqui de responsabilidade civil por diretores e administradores por empre..

A 1ª turma do STJ decide amanhã se é possível que servidor público receba vencimentos além do teto constitucional, devido à cumulação do cargos em órgãos multiplos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *