Postalis Bichara - Uma visão geral

A cláusula do raio, inserida em contratos do locação por espaçeste em shopping center, nãeste é abusiva. Este entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento do recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

Este Facebook País do futebol teve R$ 38 milhões bloqueados pela Justiça Federal pelo Amazonas por descumprir decisãeste que este obrigava a fornecer dados do cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Otávio Marques do Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, foi condenado por corrupção, lavagem do dinheiro e organização criminosa em processo da Lava Jato pelo RJ. A ação trata Destes crimes ocorridos nas obras da usina do Angra 3, da Eletronuclear. A pena, que inicialmente era do 18 anos do prisão, foi diminuída em funçãeste do entendimento do delação premiada assinado pelo ré especialmenteu. A sentença do juiz Federal Marcelo Bretas, da 7ª vara do Rio, encerra este processo, porque este MPF e este ex-executivo, nos termos do pacto, nãeste podem recorrer.

Com este objetivo do proporcionar uma melhor visão Derivado do o tema "Holding familiar - A importância por conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Após mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministfoirio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa de renegociaçãeste por dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve que aceitar as possibilidades de desconto par..

É desnecessário uma oferta pública por ações em favor dos acionistas preferenciais da companhia que teve suas ações incorporadas, contudo que continuam usando plena liquidez no mercado de capitais. Dependendo de entendimento da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

A 4ª turma do STJ manteve decisão de que declarou a ilegitimidade ativa do instituição financeira em proceder do cobrança de taxa de ocupaçãeste por imóvel arrematado.

Em caso por readmissão, é firmado um moderno contrato do manejorefregatráfego, e as condições do anterior não Ainda mais se aplicam. Usando esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento por horas extras por diferença do jornada a 1..

Os juros sobre capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente por tua classificaçãeste contábil e, portanto, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu clique para ler mais de que os ju..

Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigaçãeste privada, descobriu-se uma nódoa : este cidadãeste teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, de modo a investigar este fato, o Estado realizou investigação social que nãeste se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato.

A decretaçãeste de falência interrompe este curso da prescrição aquisitiva de propriedade de massa falida, visto que este possuidor, seja este falido ou terceiros, perde a posse pela incursão do Estado na sua esfera jurídica. Foi esse o e..

Após um ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de dois anos do seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia este conteúdo em fato relevante entregue à Comissãeste de Valores Mobiliários (CVM). ..

Por meio da avaliaçãeste particular e criteriosa Destes interesses das empresas e indivíduos que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos por tratado com os Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do qualidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

De forma unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) acolheu recurso especial e estabeleceu prazo de cinco anos de modo a duraçãeste por contrato do arrendamento mercantil [rectios: rural] em área destinada à minha empresa atividade pecuária. Este..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *