O guia definitivo para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicação do fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura de 1 seguro de responsabilidade civil do diretores e administradores de empre..

Brasil dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma convénio com os EUA de modo a compartilhamento por dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

Empresa excluída do Simples Brasileiro por burlar este sistema do emissão do nota fiscal não Pode vir a ser condenada a recompensar do maneira retroativa ESTES impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que este contribuinte tem direito a correçãeste monetária A respeito de restituição por tributos nos quadros em qual a demora do Fisco em devolver o valor for irrisória ou injustificáve..

Este Tribunal Superior do Produção abriu prazo de modo a que interessados se manifestem em 2 processos de que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se o comprador por uma filial do empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

Laudo pericial nenhumas fundamentação é nulo, como este documento nãeste é de fatos e dados para auxiliar o juiz a formar sua própria convicçãeste A cerca de este assunto e proferir uma decisão. O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO..

Os ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 por setembro utilizando este objetivo do investigar crimes do gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

A Suprema Corte do Reino Unido vai decidir se ESTES usuários do Safari, navegador usado nos aparelhos da Apple, têm direito por arrecadar indenização do Google por quebra do privacidade. Por quase um ano, ESTES usuários do Safari foram monitorados pelo Go..

Este jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados através Uber. No documento, datado por 26 do outubro, o autor ainda trata da questão frente a normas proibitivas d..

Por entender dê uma olhada aqui que uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção por ser demitida através empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, precisamente..

A Justiça Federal em São Paulo abriu um precedente qual inaugura o que promete ser uma DE principais discussões judiciais na aplicação do Novo Ordenação do Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisãeste recente, o juízo da Vara Federal por ..

Uma empresa Pode vir a, em seu plano de recuperação judicial, privilegiar quaisquer credores, caso este objetivo seja manter o que funcionem do empreendimento. Nesse caso, a 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal por Justiça do São Paulo reconheceu..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais do trabalhos fabricados por ele para o famoso estúdio a partir de a dé especialmentecada de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados qual exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Para além da multa, ESTES casos estãeste sendo encaminhados para a Ordem dos Advogados do País do futebol (OAB) para a abertura por..

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