Não conhecido fatos sobre Postalis Bichara

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienação do único imóvel Destes executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, qual não É possibilitado a conviver, tolerar e premiar a atuaçãeste Destes devedores em desconformidade ..

A Petrobras está proibida do prosseguir, desprovido licitação, usando a cessão do dois campos de petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia de Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

Após 27 anos do vigência do CDC, ningué especialmentem tem dúvidas de qual a proteção dos consumidores é imprescindível de modo a coibir os abusos praticados por várias companhias.

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência de um estado brasileiro, situaçãeste talvez possa prejudicar dezenas de milhões do pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste do serviços públicos fundamentais. Assim se posicionou o ministro ..

Advogados têm sido procurados utilizando amplamente interesse por vizinhos físicas e jurídicas interessadas em aderir. Embora eles estejam orientando clientes a fazer a adesão para evitar problemas futuros, a orientação do Parcela deles é esperar até qual a Receita Federal esclareça uma lista por dúvidas ainda pendentes. 

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperaçãeste. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas de juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

O primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado benefícioável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu de embargos por divergência contra acórdão da 2ª turma qual concluiu impossível a revisãeste dos honorários por sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade de fixar critério objetivo a respeito do que mesmo que considerado irrisório de modo a arbitramento por honorários do sucumbência.

A discussão A cerca de a possibilidade do o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade de cláusulas contratuais nas relações por consumo nãeste será mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

Após uma publicaçãeste da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios navegue aqui por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu por dé especialmentebitos de tributos retidos na fonte e multa qualificada do 150% pelo parcelamen..

Receita Federal regulamentou o moderno programa de renegociaçãeste do dfoibitos instituído, este nosso ano, pela Medida Provisória (MP) nº 783. Contudo, tributaristas apontam dispositivos qual não sãeste esclarecidos e valer na prática. O motivo é este fato de uma In..

Royalties foram pagos leia este artigo após abertura por capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da hipotese de de..

"Inflaram ESTES números dos investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas Destes planos do pontos fortes. A intençãeste ficou muito bem caracterizada: produzir fundos de investimento utilizando 32 ativos muitos qual estão totalmente provisionados para perda devido ao "default" Destes emissores e de que valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos positivos", diz relatório da Previc, elaborado pelo ano passado e com divulgaçãeste.

Começar este ano com quatro ministros a menos em sua composiçãeste levou a Corte Especial do STJ a adiar o julgamento do importantes processos, contendo repetitivo (REsp 1.520.710) qual também trata do honorários. A ministra Laurita Vaz, presidente, contou de que ESTES ministros Mussi, Nancy e Salomãeste justificaram este site a ausência.

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte do cidadão que nãeste teve entrada a tratamento. (Clique aqui)

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *