Fascination Sobre Lúcio Funaro Bichara

A inaplicabilidade da súmula 277 do TST - pelo sentido de que as normas decididas em negociaçãeste coletiva fossem incorporadas ao contrato individual por trabalho - na nova legislaçãeste trabalhista é comentada pela colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton por Oliveira. (Clique cá)

Ministro Bruno Dantas, do TCU, suspende portaria de que reabriu aeroporto da Pampulha para voos regulares domésticos: "Julgo imprescindível considerar a opinião do órgão regulador de modo a qual se possa validamente decidir essa questãeste.

A decisãeste é a primeira qual se tem notícia desde as mudanças na composição do Carf e poderá ser utilizada saiba como precedente de modo a casos semelhantes. Segundo tributaristas, a Receita Federal tem adotado a prática por incluir, além das consultorias tributárias, advogados e contadores saiba como responsáveis solidários em autuações.

Ainda dá tempo de participar! A promoçãeste "Do mestre ao aluno" irá sortear 1 professor universitário de que deterá a missão do refazer o sorteio entre seus alunos. Serão sorteados os Vade Mecum tradicionais e possuiáticos, da Editora Saraiva.

STF decide que não é possível fracionar honorários na execução do sentença em processo coletivo. (Clique cá)

— 1 ou dois meses nãeste farãeste diferença. Tal reforma é de modo a durar dfoicadas. Porém faz alguma diferença nas expectativas econômicas. Então, quanto Muito mais rápido, melhor.

A respeito de este motivo da autuaçãeste, o conselheiro ressaltou de que a existência de processo judicial de que trata do assunto da compensação impediria a apreciaçãeste pelo órgão administrativo, até porque deve prevalecer este de que foi decidido judicialmente. O entendimento do relator foi seguido pelos demais conselheiros.

Este juiz do Produção Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara por BH, reconheceu vínculo empregatício entre 1 motorista e a plataforma do transporte individual Uber. Na decisão, o magistrado disse de que há "a chamada ´uberizaçãeste´ das relações laborais, fenômeno que descreve a emergência por um moderno padrãeste por organização do produção a partir Destes avanços da tecnologia".

O Estadãeste confirma que este nome do subchefe de modo a Assuntos Jurídicos entrou na bolsa de apostas de modo a ocupar este cargo. A julgar pelos 2 jornais, este nome do advogado já foi assimilado.

recorda do MANOEL JUNIOR, faça um link PRIANTE, ANTONIO ANDRADE (candidato a vice governador de que bancou vários deputados federais do PMDB por Minas utilizando dinheiro por CUNHA) e o próprio assessor dele de ANTONIO ANDRADE, MATEUS MOURA, o qual retirou este valor destinado a ele pelo Emprego do COLABORADOR. Qual A bancada do DEPUTADO EDUARDO CUNHA era composta por vários partidos, contendo este PMDB, PSC, SD, PR, DEM, PP e até precisamente por parlamentares do PT. De que a relaçãeste do CUNHA utilizando a bancada era baseada na distribuiçãeste por cargos dentro DE comissões, na indicaçãeste das relatorias nos projetos nos quais tinha interesse, do juntar as forças para as indicações em órgãos do governo e nos pagamentos por propinas.

Este juiz do Direito do caso acima ganhou notoriedade em 2015 quando fixou cartaz nas dependências da vara pelo qual pedia a partes e advogados qual se levantassem quando ele entrasse na sala de audiência.

A companhia alegou, pelo processo, que discute a extinção do empréstimo tributário na Justiça. A ação ainda nãeste transitou em julgado (cabe recurso).

Pela lei anticorrupçãeste americana, vizinhos ou companhias qual têm qualquer tipo de Empreendimento nos EUA estãeste sujeitas à lei. A JBS tem forte atuação pelo país, de que representa cerca por metade do faturamento no processamento do carnes.

Instituída pela Lei nº 12.546, de 2011, a CPRB é devida por certos setores da economia. Foi criada com a finalidade de desonerar a folha do salários. E, por isso, tem tais como base por cálculo a receita bruta das empresas – tais como ocorre com este PIS e a Cofins.

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