5 fatos fáceis sobre Lúcio Funaro Bichara Descrito

Irmãos Batista entregaram à PGR anexos complementando entendimento assinado em maio, usando ESTES já esperados áudios com políticos.

No fim do ano passado, um projeto qual identicamente conjuntamente tratava de dívidas estaduais foi aprovado, contudo acabou parcialmente vetado pelo presidente Michel Temer, porque, ao passar pela Câmara, contrapartidas foram retiradas do projeto.

A AASP promove, dia 23/2, às 17h, debate Derivado do "A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo" utilizando a presença do jurista Almir Pazzianotto. O debate deterá como foco o ponto mais polêmico da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer : a prevalência do Acordos e Convenções Coletivos do Manejorefregatráfego entre patrões e sindicatos A respeito de a legislação e a apresentaçãeste de opiniões diversas e fundamentadas a respeito de uma das pautas legislativas Muito mais importantes do país, além do oferecer 1 panorama do tema para os participantes. (Clique cá)

A PGR decidiu reunir em uma só denúncia as acusações por obstruçãeste de Justiça e organizaçãeste criminosa contra Temer. A peça deverá ser encaminhada ao Supremo após este feriado da Independência. Ou seja, quando Temer voltar ao solo pátrio.

Este grupo SEB, do empresário araçatubense/ribeirão-pretano Chaim Zaher, anunciou a adquire da Maple Bear pelo Brasil, escola bilíngue canadense utilizando 85 escolas e 15 mil alunos no país. Este valor do Empreendimento nãeste foi divulgado, mas este Comércio estima aproximadamente R$ 160 mi.

A transferência por Funaro de modo a longe da Papuda, onde ele esteve preso desde julho do ano passado, será efetivada através Polícia Federal. A corporação nãeste antecipa datas por deslocamentos por presos.

Este conselheiro ressaltou de que é competência privativa do CNJ regulamentar a prática por atos processuais por meio eletrônico. (Clique cá)

Este juiz do Manejorefregatráfego Márcio Toledo Gonçalves, da 33ª vara do BH, reconheceu vínculo empregatício entre 1 motorista e a plataforma do transporte individual Uber. Na decisão, o magistrado disse que há "a chamada ´uberização´ DE relações laborais, fenômeno que descreve a emergência de 1 moderno padrão do organizaçãeste do manejorefregatráfego a partir Destes avanços da tecnologia".

Querendo dar cabo da vida, uma dama achou melhor recorrer a 1 profissional. Isso precisamente, ela contratou 1 homem para matá-la, mas após receptar o pagamento – 1 carro e outros produtos – o cidadãeste teve a desfaçatez do não honrar este contrato. Desapareceu nenhumas satisfazer a obrigação.

Este advogado Victor Sandoval Mattar, da Advocacia Sandoval Filho, trata do direito dos professores do incorporar a diferença remuneratória entre ESTES cargos quando exercerem atividade do remuneraçãeste superior. (Clique cá)

O passivo previdenciário DE prefeituras é da ordem por R$ 75 bilhões, este qual compromete a receita futura do sistema de que este governo deseja preservar com a reforma. A MP, a ser publicada hoje pelo Diário Oficial da União, prevê o parcelamento dos dé especialmentebitos não pagos até 30 por abril deste ano.

2ª turma do STF volta ao tormentoso tema da prisão logo após decisãeste de 2º grau. Gilmar Mendes: "não dissemos que ela é obrigatória". (Clique cá)

Possui prevalecido este entendimento do que como este STF excluiu este Imposto A respeito de Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) da base do PIS/Cofins – partindo do pressuposto por que tributos nãeste fazem parte da receita bruta DE companhias – e este mesmo princípio poderia ser aplicado para afastar a incidência no verifique aqui caso do ISS.

Nas decisões por Toffoli e Barroso nãeste há, pelo entanto, fundamentaçãeste com relaçãeste a essas questões. ESTES ministros unicamente destacam o julgamento do plenário, referente ao PIS e a Cofins, e determinam a aplicação do entendimento.

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